Política de privacidade

Última atualização: 2026-08-04

Esta política descreve como a GeoInfo trata dados pessoais no painel web e na API. Conteúdo operacional do produto; a versão jurídica definitiva da tua organização deve ser revista por assessoria legal antes de clientes pagantes.

Responsável pelo tratamento

O responsável é a entidade que opera esta instância da GeoInfo (controlador). Contacto de segurança e privacidade: ver /.well-known/security.txt (substituir o e-mail de exemplo em produção).

Dados de conta

Tratamos nome, e-mail, credenciais (hash de palavra-passe) e preferências para prestar o serviço, autenticar utilizadores e gerir o acesso à API.

Logs e metering da API

Pedidos autenticados à API podem gerar registos estruturados e linhas em api_requests / usage_daily com request_id, organização (id/uuid), token_uuid (identificador do token, nunca o segredo Bearer), caminho, método, estado HTTP, latência e ambiente (live/test). Estes dados servem quota, segurança, suporte e melhoria do serviço. O segredo do token e o cabeçalho Authorization não são gravados nos logs.

Faturação Stripe

Se ativares um plano pago, dados de faturação e assinatura são tratados via Stripe (Laravel Cashier na organização): identificadores de cliente/assinatura, estado do plano, eventos de webhook e histórico necessário para cobrar e cumprir obrigações fiscais/contratuais. Dados de cartão são tratados pela Stripe; não armazenamos o número completo do cartão nos nossos servidores.

Retenção

Logs detalhados de API: objetivo operacional até 90 dias (salvo obrigação legal). Agregados de uso (usage_daily): até 24 meses para billing e disputas. Conta e faturação: enquanto a relação contratual existir e pelos prazos legais aplicáveis.

Direitos do titular (LGPD)

Podes solicitar acesso, correção, eliminação, portabilidade e informação sobre partilhas, nos termos da LGPD, através do contacto indicado em security.txt ou do suporte da instância. A eliminação pode ser limitada quando a retenção for necessária para faturação, segurança ou obrigação legal.

Cookies

Utilizamos cookies/tecnologias estritamente necessárias (sessão, CSRF, preferência de idioma) e o registo local de consentimento do banner LGPD. Não usamos, por defeito, cookies de publicidade de terceiros neste starter.

Privacidade e cookies

Utilizamos cookies e tecnologias necessárias ao funcionamento da aplicação (por exemplo, sessão e preferência de idioma). Ao aceitar, confirmas que tomaste conhecimento da nossa política de privacidade.